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sábado, 28 de janeiro de 2012

Uma explicação aristotélica para as cotas raciais.......

Quando se discute as cotas raciais, gera-se muita polêmica a despeito do que é justo ou não nessa medida adotada pelo estado brasileiro, há quem diga que é uma forma de discriminar e há quem diga que é uma forma de devolver àquilo que foi tirado dos negros no período escravagista. O certo é que não há um consenso por parte das pessoas envolvidas na questão, seja por um interesse contrário ou a favor. Dessa forma, se faz necessário discutir então noções de justiça, e para isso podemos utilizar de dois modelos desenvolvidos por Aristóteles:
         -Justiça Distributiva: é a distribuição ou repartição de acordo com os méritos de cada um;
         -Justiça Corretiva: repositória (indenização/reparação de dano) ou comutativa (visa igualar as prestações).
Diante dessas duas ideias aristotélicas de justiça, entendemos que o estado brasileiro está em suma reparando um dano causado à população afro-descendente por quase 4(quatro) séculos de escravidão, e mais de 1(um) século de desigualdade étnica, levando em consideração ainda, que o estado brasileiro, tampouco o estado português, não indenizaram os negros, como ocorreu com outros povos dizimados, como é o caso dos judeus - vítimas do holocausto, ou das vítimas da ditadura militar, que receberam e recebem até hoje uma indenização. O Brasil trabalha somente com reparação de direitos(acesso a educação,  reconhecimento da cultura africana e afro-brasileira, etc), pois existiu constitucionalmente leis que diferiam veemente um negro de um branco, inclusive o Decreto 7031/1878, onde   o negro só podia estudar pela noite, e até hoje existe de certa forma resquícios disso e pode ser constatado a olho nu, quando entramos em escolas que também trabalham com ensino no horário noturno a presença esmagadora de pessoas negras, e para perceber essas e outras  realidades históricas que se procrastinam  até a atualidade e quiçá daqui a anos, é só relembrar a História Geral do Brasil, tanto estudada no ensino secundarista, de como se deu a construção de nossa nação.
É com essa explicação, que tanto as pessoas não usuárias das cotas, quanto as que se utilizam desse direito, precisam entender que o estado não está oferecendo uma esmola ou está discriminando ainda mais os afro-descendentes, e sim que está reparando um erro que ele mesmo cometeu ao longo dos anos, pois a partir do conceito de justiça se entende que não deve tratar os desiguais de forma igual, pois por mais que a ciência defenda que fenotipicamente todas as pessoas são iguais e pertencentes de uma mesma raça - a raça humana, há fatores culturais e históricos que determinam e demarcam que uma pessoas com características branco-europeia tenha o Índice de Desenvolvimento Humano(IDH) e a cultura - entre outros fatores -, superior à pessoas com características africanas, ou seja, os aspectos físicos assentam quem é uma pessoa e o que pode dentro da sociedade, e é pautado nessas questões que é válido em caráter de legalidade e justiça, o regime de cotas. E para exemplificar a disparidade que há entre brancos e negros atualmente no Brasil com relação a acesso ao nível superior, há pelos menos 5 milhões de universitários, no entanto, mesmo formando 45% da população brasileira, somente 8,7% desses estudantes são negros.

2 comentários:

  1. DESSE 8,7 % DE UNIVERSITÁRIOS NEGROS APENAS 1% SÃO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA JÁ O DEMAIS PODEMOS CONTAR COMO PESSOAS DE FAMÍLIA DE ALTA RENDA QUE NÃO PRECISAVAM DE COTAS PARA ESTAREM ESTUDANDO EM UNIVERSIDADES. O BRASIL PRECISA MESMO É DE COTAS DE RESPONSABILIDADE E NÃO DE COTAS RACIAIS.

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